Amilton Batista de Faria: A construção da nova sede do Legislativo é a grande meta desta gestão
Matéria publicada em 13/02/2011, às 12:33:52

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Amilton Batista de Faria, nascido em Rubiataba (GO) é o novo presidente do Legislativo anapolino.Aos 18 anos veio para Anápolis, cursou o segundo grau no Colégio Polivalente Frei João Batista Vogel, se formou em Direito na Associação Educativa Evangélica e se pós-graduou em Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos na Universidade Católica de Goiás.

Seu primeiro emprego foi proporcionado pelo Escritório Contábil Goiano, de propriedade da família Fonseca, foi suplente de vereador e também secretário municipal, por duas vezes, nas gestões dos então prefeitos de Anápolis, Jamel Cecílio e Olímpio Ferreira Sobrinho. Membro fundador do Partido dos Trabalhadores, já em 1981 participava ativamente das reuniões do partido em formação ao lado de companheiros como Rubens Otoni, Marlene Barbaresco e muitos outros que trabalhavam com um grupo de jovens na Igreja Católica ministrando palestras nas igrejas.

O novo presidente da Câmara Municipal recorda que sempre residiu no Jardim Alexandrina onde, aos 19 anos, foi convidado a participar da organização do PT atuando na formação de pequenos núcleos de no máximo cinco pessoas que se reuniam nas residências para conversar e debater sobre política. Em 1982, foi candidato a vereador na primeira eleição que o PT disputou, tendo Rubens Otoni como candidato a deputado estadual e Athos Magno Costa e Silva candidato ao governo estadual.

Nas reuniões não pediam votos. Simplesmente diziam que estavam querendo formar o partido para buscar o socialismo com o slogan Terra, Trabalho e Liberdade. "Lembro-me bem do ex-vereador Egmar José de Oliveira atuando no Colégio Polivalente para organizar o movimento estudantil quando tínhamos que esperar as aulas terminarem e as luzes se apagarem para iniciarmos as reuniões atrás do muro do colégio, no escuro, porque diziam que se alguém visse a gente poderia ir para a cadeia", recorda-se Amilton.
Do PT para o PTB. Ao longo de toda a sua trajetória política este vereador de cinco mandatos teve na fidelidade partidária uma de suas características mais marcantes, ao lado da capacidade de exercer a liderança do Executivo nos bons e nos maus momentos. Por quatro vezes tentou, em vão, chegar à presidência do Legislativo.

No final de 2010, finalmente, foi escolhido para dirigir os destinos da Câmara Municipal de Anápolis. Dias depois de tomar posse, nos concedeu esta entrevista.


Sua militância política começou na escola de segundo grau. E depois? Como é mesmo a história de sua relação com o empresário Luiz Antônio de Carvalho que quase foi deputado federal e por pouco não assumiu a prefeitura de Anápolis?
Depois do colégio passamos a fazer as mesmas reuniões na faculdade de Direito, isso já em 1982, 1983 no pós-eleitoral de nossa fracassada tentativa de eleição, fracassada do ponto de vista quantitativo porque, embora com poucos votos, o partido se organizou e tinha dissidência. Em Goiás, um bloco de dissidente do Partido Comunista, que se chamava Comitê Gregório Bezerra, era coordenado aqui por alguns amigos que estudavam comigo, entre eles, Afonso Celso Teixeira Rabelo que foi secretário na gestão do ex-prefeito Pedro Sahium. Ele era presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Anápolis e eu o secretário nos anos de 1983, 1984, na mesma época em que passei a integrar os quadros da Coplaven, empresa presidida por Luiz Antônio de Carvalho, aguerrido empresário e ativista político que deu sustentabilidade às ações do então senador Henrique Santillo quando de sua busca pelo governo do estado, em 1986. No final de 1985, Luiz Antônio se filiou ao PT e saiu candidato a deputado federal, nos engajamos com todas as forças na campanha dele e na de Rubens Otoni para deputado estadual novamente e, ainda, na de Darci Acorsi para o governo. O prefeito Anapolino de Faria foi eleito deputado estadual com 11 mil votos sem buscar votos fora.
Foi uma campanha muito bonita e Luiz Antônio foi o mais votado, entretanto, o partido não alcançou o quociente para eleger deputado federal. Em 1988, o persistente empresário disputou a eleição para prefeito, justamente contra Anapolino de Faria, quando Adhemar Santillo era o prefeito e Henrique Santillo governador, oportunidade em que participamos da coordenação da campanha. Aquele foi um momento em que Anápolis recebeu muitos benefícios.
Íris Rezende era ministro da Agricultura e transferiu muitos recursos para o município. Os atuais feirões cobertos e o próprio Mercado do Produtor foram construídos naquela época e o candidato deles era o Anapolino, ou seja, Luiz Antônio bateu de frente com a máquina representada nos três níveis de governo uma vez que José Sarney era o presidente da república e o Íris era um ministro forte e transferia recursos para fazer uma quantidade grande de asfalto na cidade que recebia obras grandiosas de infra-estrutura. Mesmo assim, a eleição chegou ao final praticamente empatada, numa disputa difícil,  na qual Luiz Antônio ganhava com 3.800 votos de frente faltando apenas concluir a apuração no SESI da Jaiara.
Naquele exato momento eles deslocaram os diretores da época, o secretário estadual da Fazenda, Anísio Teixeira, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Jaime, o presidente do BEG, Janildes Fernandes, o presidente da CAIXEGO, Reinaldo Fonseca e o deputado estadual Romualdo Santillo, enfim, deslocaram todo o escalão do governo do estado para dentro das juntas apuradoras de votos, mais precisamente para as coordenações das mesas apuradoras e, como num passe de mágica, o resultado mudou.
Isso ficou marcado porque a população de Anápolis, na época, não entendeu muito bem e tinha convicção de que o candidato que venceria as eleições seria o Luiz Antônio que voltou a se candidatar em 1990 a deputado federal e, em 1994, a governador. Foi a ultima campanha de que participou e sempre estive ao lado dele, ao lado do Rubens Otoni, construindo o núcleo hoje hegemônico no PT regional liderado pelo deputado Rubens Otoni.


Como e porquê aconteceu o seu desligamento do PT?
Fiquei na posição de primeiro suplente de vereador pelo PT, em 1992, assumindo a cadeira nos dois últimos anos do mandato na vaga de José Lopes que fora eleito deputado estadual pelo PT e é por isso que digo que estou no quinto mandato. Em 1996, fui eleito vereador e, no início do mandato, me desliguei do PT depois do convite do então prefeito eleito, Adhemar Santillo, para ocupar a liderança do governo na Câmara. Não houve nenhum atrito nem dissidência com relação ao PT e sim uma busca de espaço.
Na verdade, posso dizer que estava sendo reeleito e a população da periferia que me apoiava e apoia até hoje, cobrava benefícios e, na oposição, embora pudesse fazer um bom trabalho exercendo um mandato ideológico, um mandato de idéias, pouco ou quase nada faria em termos de resultado prático para a população. Para dar uma ideia dessa realidade lembro-me que morava numa região de muito pouco asfalto, compreendida pelos setores Nova Alexandrina, Antônio Fernandes, Jardim das Américas I, II e III, Parque Iracema, Residencial América, Recanto do Sol, Vila Norte e outros bairros da região norte. Hoje, a realidade é outra, o asfalto por ali se espalhou e, do ponto de vista de resultado para população, foi importante a mudança de posição, embora continue mantendo, até hoje, as mesmas relações de amizade com todos aqueles companheiros, entre eles Antônio Roberto Gomide. Juntos, trabalhamos todos pela cidade, ele na Prefeitura e eu aqui na Câmara.


Em algum momento, ao longo de todos esses mandatos, o senhor chegou a pelo menos cogitar o retorno ao PT?
Não, mesmo porque as relações continuaram amistosas. Depois disso, me filiei ao antigo PSD, incorporado logo em seguida pelo PTB e, por isso, digo que meus únicos partidos políticos foram apenas o PT e o PTB. Completei o quinto mandato no dia 31 de dezembro de 2010. São 16 anos ininterruptos legislando e fiscalizando.


Qual é a formula para se conseguir cinco mandatos consecutivos?
Em primeiro lugar, o trabalho permanente e não apenas na época da eleição. O mandato tem que ser exercido do primeiro ao último dia, da mesma forma, com a mesma dedicação, com a mesma empolgação, com o mesmo entusiasmo. Segundo, em nenhum momento deslumbrar acúmulo de patrimônio com a política que precisa ser exercida por ideal e não por interesse, pois, se for por interesse a pessoa pode até enriquecer, só que mais cedo ou mais tarde a população vai perceber e será o fim. Ao contrário, se você faz política por ideal, a permanência se dá naturalmente. No meu caso, por exemplo, o que ganho como vereador garante o custeio das minhas despesas pessoais, evidentemente, e aquilo que é possível sobrar é sempre investido na estrutura do mandato e isso contribui muito para garantir a reeleição. Utilizo o que é possível no fortalecimento das entidades, comunidades, associações e organizações não governamentais às quais temos acesso e que sempre precisam de algum tipo de ajuda, seja no campo jurídico ou na área legislativa que são as formas pelas quais posso ajudar essas comunidades, muitas das vezes, não financeiramente, mas sim estruturalmente, por intermédio da prestação de serviços e apoiamento.
Ao ajudar, não falo em voto, porém, quando chega a campanha a gente tem credibilidade para poder, de cabeça erguida, dirigir a todas essas pessoas de todos esses níveis e pedir o voto consciente, resultante de uma relação de confiança construída ao longo do tempo e não o voto ocasional como, infelizmente, ocorre com muitos candidatos que são desconhecidos que aqui chegam, montam toda uma estrutura, contratam pessoas e equipamentos de divulgação, apresentam uma lista de propósitos e projetos  e garantem que irão trabalhar por isso e até conseguem alguns votos, mas não constroem uma relação de confiança. Via de regra, esses mesmos eleitores, na próxima eleição, já estão escolhendo outro candidato e não repetem o voto. Isso ocorre também na Câmara Municipal que é renovada em cerca de 50 por cento a cada nova eleição pelo fato de muitos eleitos não manterem uma relação de confiança com seus eleitores.


Esta não foi a primeira vez que o senhor tentou chegar à presidência do Legislativo. O que deu errado nas tentativas anteriores?
Tentei por quatro vezes e talvez tenha me faltado amadurecimento. Eu me jogava muito à disputa. Hoje, faço uma autocrítica de tudo isso e vejo que chegava até mesmo a menosprezar a capacidade dos meus oponentes. Pensava que estava muito forte e, na verdade, meus oponentes estavam muito mais fortes que eu o que era uma atitude própria de quem ainda não está amadurecido e não tem a experiência acumulada. Atitude própria de quem ignora que numa casa colegiada todos têm o mesmo direito, as mesmas prerrogativas.
Não é nada  fácil aglutinar pessoas de pensamentos divergentes e, de um lado, existe a honra e a responsabilidade da função de direção da Câmara que pode ser buscada por qualquer vereador. Mas há também o lado da autoestima. Sou vereador e agora vou dirigir a Câmara Municipal de Anápolis, com um orçamento maior que o orçamento de metade das prefeituras goianas, superior a R$ 1 milhão por mês. Esse fato gratifica qualquer um dos 15 vereadores e aumenta a responsabilidade de quem assume o comando porque nosso CPF fica vinculado ao exercício da função de direção e temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Improbilidade Administrativa, ou seja, uma série de condicionantes que nos obriga a cumprir ritos determinados pela legislação.
Não é uma equação simples chegar a presidência da Câmara, embora haja exceções e alguns ali cheguem por alguma conveniência ou mesmo por falha de articulação dos mais cotados como ocorreu num passado recente quando o vereador de primeiro mandato, Gérson Santana, chegou à presidência num momento em que dois grupos muito fechados, com sete de cada lado, não tiveram êxito em seu propósito. Sozinho ele dizia que se tivesse oportunidade gostaria de ser presidente, mas que não fazia questão disso. Deu no que deu. Gérson fez uma discussão leve, sem se comprometer com ninguém e, ao mesmo tempo, se comprometendo com todos e acabou presidente. São situações excepcionais que ocorrem também no Congresso Nacional.


O que não foi o caso da sua escolha para a presidência...
Graças a Deus não. Fizemos um grande trabalho nessa eleição em que a experiência e a maturidade dos cinco mandatos e das quatro tentativas se somaram para que o objetivo fosse alcançado. A gente vai amadurecendo aos poucos e, ao final, dos 15 votos obtivemos treze, com um vereador ausente e uma abstenção, ou seja, conseguimos maioria absoluta, graças a Deus.
A gestão que me antecedeu, comandada pelo vereador Sírio Miguel e da qual participei como primeiro secretário, foi uma gestão que avançou bastante na relação com a comunidade e a imagem da Câmara melhorou muito graças a alguns programas importantes de aproximação dos trabalhos do Legislativo com a população. Foi uma gestão que não comprometeu o orçamento, não deixou nenhuma pendência financeira e tudo isso, certamente, facilitará nosso trabalho nesses primeiros dias. Avançar naquilo que já foi conquistado, deslocando a Câmara para ouvir críticas e sugestões da população nos bairros será uma constante nesta nova gestão e vamos aperfeiçoar esse programa para que toda semana tenha uma equipe e/ou uma comissão de vereadores se deslocando para os bairros e vilas da cidade para ouvir sugestões de requerimentos e projetos e, até mesmo, ideias para solucionar os mais diversos problemas.
Mas há outros desafios como o da construção da nova sede da Câmara Municipal, plano de carreira e outros, não é mesmo presidente?
Sim, estes são alguns dos desafios como o plano de carreira feito para os funcionários da Prefeitura e que a Câmara ainda não fez. Precisamos também fazer uma discussão com a população sobre a revisão do Código de Posturas, hoje um emaranhado de legislação que tem 50 anos de existência. O Código de Postura, para se ter uma ideia, é da década de 50 e já conta com 48 leis posteriores modificando, extinguindo, criando artigos mas, mesmo assim, continua inadequado para os dias atuais. Queremos fazer essa atualização a quatro mãos com o Executivo e, através de uma comissão promover uma ampla discussão até porque esse dispositivo legal tem interferência direta na vida da população. Outro grande desafio é o Plano Diretor, que embora seja recente datando de apenas cinco anos, precisa estar em permanente sintonia com a dinâmica de crescimento da cidade.
Por exemplo, o Plano Diretor previu a expansão urbana apenas no sentido do eixo oeste-leste, em direção à saída para Brasília, ou seja, compreendendo o trecho ao leste da cidade, da BR-414 até a Plataforma Logística Multimodal, no DAIA e temos um entrave de imediato que são as adjacências ao futuro Aeroporto de Cargas ora em construção e que não permitirá expansão urbana para suas proximidades.
Outro entrave diz respeito à duplicação da BR-153, no trecho entre Anápolis e Interlândia, a maior região geográfica do município compreendendo ainda o distrito de Souzânia e o povoado de Miranapólis. Não houve previsão de expansão para aquela região e imaginamos que se poderia abrir uma discussão com a população para que essa expansão ocorra prevendo a implantação de chácaras de lazer e condomínios residenciais naquele setor de grande dimensão geográfica e de grande importância para o crescimento da cidade.


Em outras regiões, onde situam-se o DAIA e a Base Aérea, por exemplo, também será possível promover a expansão urbana?
Não será recomendável. No caso da região da BR-414, nas proximidades da Base Aérea, temos uma posição estratégica, a BAAN está promovendo uma expansão em suas atividades, trazendo outras unidades para Anápolis e, por esse motivo, aquela região tem que ser preservada por se situar na cabeceira da pista da Base Aérea não se podendo aprovar novos empreendimentos para o local. Na área do DAIA, toda expansão a ser aprovada tem de ser para o crescimento do próprio distrito industrial numa questão de estratégia para a cidade e isso tudo tem que constar no Plano Diretor e por isso queremos abrir essa discussão. O prefeito já sinalizou que também tem essa disposição, mas não podemos perder de vista a questão da preservação ambiental que tem que ser projeto de aperfeiçoamento e não de cultivação. Nós temos essa consciência e o momento é muito delicado, em nível federal discute-se o novo Código Florestal que mutila as conquistas ambientais até aqui alcançadas e até mesmo os leigos sabem que Anápolis é um município rico em recursos naturais, com inúmeras nascentes e áreas verdes, entretanto, ao longo de décadas não se teve o cuidado necessário na preservação dessa riqueza. Dessa forma, não podemos nos descuidar da preservação e da conservação do nosso patrimônio natural e isso só será possível se praticarmos um crescimento e uma expansão baseados na sustentabilidade e no respeito ao meio ambiente. O homem está invadindo as várzeas dos rios e córregos e a natureza sempre reage à sua maneira quando se agride e se ocupa o seu espaço. Permitiu-se o adensamento às margens dos cursos d'água e o resultado é catastrófico mas ainda há tempo e é possível corrigir essa situação também a nível de Anápolis. Basta ter vontade política, determinação e objetividade, além é claro, de um bom planejamento para se evitar catástrofes e melhorar a qualidade de vida da população.


O projeto de expansão das instalações da Câmara Municipal, utilizando parte da área da Praça 31 de Julho, não comprometerá o lençol freático ali existente?
Um projeto anterior previa a construção de estacionamento subterrâneo e o abortamos para que a obra não implique em nenhuma perfuração visando, exatamente, a preservação do lençol freático. A área foi doada para a construção de um prédio público e o novo projeto prevê uma circulação ampla, com o pé direito alto para que as pessoas possam atravessar da Avenida Brasil à Rua Capitão Silvério sem nenhum obstáculo. Nessa mesma área livre a população poderá promover manifestações culturais e outras atividades coletivas devido à sua amplitude. Haverá uma só pilastra sustentando toda a estrutura do prédio e esse é mais um dos avanços da engenharia moderna que beneficia o meio ambiente de forma altamente positiva.


Como o senhor pretende conduzir o relacionamento  da Câmara com o Executivo? 
Como eu disse, meu relacionamento com o prefeito Antônio Roberto Gomide vem desde o inicio da década de 80. Somos da mesma geração, começamos na militância política juntos e temos facilidade de dialogo permanente, respeitando divergências e compreendendo que a responsabilidade não é só dele nem só nossa. A responsabilidade é mutua, é da Câmara, de todos os vereadores, do prefeito, dos secretários. Isso já está acontecendo nos primeiros dias desta gestão e já estamos trabalhando sintonizados. Praticamente todos os dias nós conversamos sobre o que está acontecendo na cidade, discutimos sobre o que se pretende avançar, falamos das ordens de serviço que ele pretende assinar, dos projetos em elaboração e dos projetos para os quais já está se conseguindo liberação de verbas no governo federal o que é facilitado de certa forma porque o prefeito compreende um pouco do rito dessa tramitação e sabe, como vereador que foi, a forma como as coisas acontecem aqui na Câmara, instituição profundamente respeitada por ele. Temos a certeza de que o prefeito jamais fará ponderações que violem prerrogativas do vereador pois sabe receber as críticas com naturalidade.


Como será o relacionamento com o governo estadual?
Pertenço aos quadros do PTB e temos uma bancada de três vereadores. Quando a maioria dos partidos em Goiás torciam o nariz para a possibilidade de recondução de Marconi Perillo ao governo do estado, o PTB reuniu o partido em Goiânia e definiu prioritariamente apoio à recondução de Marconi ao governo. Portanto, o PTB tem essa proximidade com o governador pela proximidade do presidente do partido, Jovair Arantes e de outros membros. Essa proximidade de Jovair com Marconi vem desde os tempos da política estudantil e hoje o PTB participa do governo de forma bastante expressiva, ocupando o comando da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho e também das áreas de Turismo e de Esportes e Lazer, três importantes pastas de primeiro escalão e, ainda, um sem número de outras posições intermediárias que certamente serão ocupadas com competência e dedicação.
Por outro lado, é bom ressaltar que já solicitamos agendamento com o governador Marconi Perillo para tratar de diversos assuntos relacionados a Anápolis e região, hoje com inúmeras demandas em diversas áreas, uma delas a Educação.
A responsabilidade de concepção é do estado mas nós precisamos somar forças para que os benefícios aconteçam. Precisamos de urgente reforma de toda a rede de escolas estaduais que estão caindo aos pedaços, providências imediatas quanto às sedes dos distritos policiais civil, melhorar o atendimento no IML, enfim, as próprias expansões do Hospital de Urgências e do DAIA, além de uma série de outras ações urgentemente necessárias. Queremos estar juntos para dizer que o governo estadual tem todo o apoio da unanimidade dos vereadores anapolinos no atendimento aos anseios da população que ajudou a eleger Marconi Perillo e agora espera e conta com uma atenção especial. Queremos sugerir ações estabelecidas em um cronograma para evitar protelação e adiamentos e esse, certamente, será o tom da nossa conversa, ou seja, queremos trabalhar de braços dados juntamente com o governo do estado e com a prefeitura porque a cidade espera muito de todos nós.
A grande meta administrativa de minha gestão é realmente a construção da nova sede do Legislativo que deverá contar com um apoio muito grande do governador Marconi Perillo que inclusive, ainda como senador, conseguiu a aprovação de uma emenda ao orçamento da União no valor de R$ 1 milhão para o início da obra. A Prefeitura já enviou o projeto para o Ministério do Turismo e a liberação deverá ocorrer no início de 2011. O senador Demóstenes Torres também destinou emenda de R$ 1 milhão para o mesmo fim que será efetivada neste mesmo ano. Já temos mais R$ 1,2 milhão em caixa, fruto de um fundo constituído pela Prefeitura e pela Câmara e vamos continuar depositando R$ 50 mil do Legislativo e R$ 50 mil do Executivo todos os meses para a manutenção desse fundo. Com a estratégica ajuda do governador tenho a convicção de que não demoraremos a atingir os R$ 6,2 milhões necessários para a execução do projeto. Então, a prioridade administrativa é a construção da nova sede e a prioridade política é o desenvolvimento de Anápolis, é a harmonia entre os poderes constituídos e as ações para dar condição de trabalho a todos os vereadores para que possam desempenhar bem o seu papel e também fortalecer seus respectivos partidos para a disputa eleitoral de 2012. Desde os primeiros dias depois da posse nos concentramos na estruturação da nossa gestão e, tão logo tudo isso se efetivar, daremos continuidade ao nosso trabalho, até porque quem fica atrás dessa cadeira corre o risco de fazer uma boa gestão e, ao mesmo tempo, perder o contato com os eleitores. E isso eu não vou fazer. Estou plenamente satisfeito e feliz com o resultado, agradeço a Deus e ao povo da minha cidade e aos os vereadores que me conduziram até aqui pois sempre soube que sozinho a gente não faz nada na vida. Então, agradeço muito aos vereadores que me ajudaram, continuo agradecido aos meus eleitores e, mais ainda, a Deus por me conceder tantas graças.

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