Liminar suspende Leilão de Belo Monte: Organizações sociais pedem o cancelamento do leilão da hidrelétrica e judiciário acata o pedido
Matéria publicada em 14/05/2010, às 14:25:51

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James Cameron e Sigourney Weaver participaram da manifestação

Um grupo de 56 organizações sociais, entre os quais o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pediu no dia 12/04 o cancelamento do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O leilão estava previsto para o dia 20 deste mês.

Eles também pediram, em documento entregue ao governo, o cancelamento da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para construção da usina. O manifesto foi protocolado hoje nos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Suspensão
Após uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, os representantes das entidades deram entrevista coletiva à imprensa, ao lado de personalidades como o cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar, e a atriz americana Sigourney Weaver. O representante do Instituto Socioambiental, Raul Vale, defendeu a realização de uma avaliação criteriosa dos custos e benefícios da obra, que leve em conta não apenas a geração da energia, mas também os impactos da usina. Ele também lembrou a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Pará contra o licenciamento ambiental de Belo Monte. “Se a Justiça for séria, dará razão ao Ministério Público e o leilão não será realizado”, disse Vale.

Segundo o representante do MAB no Pará, Rogério Höhn, a organização é contra o atual modelo energético brasileiro por causa dos impactos sociais e ambientais. Para ele, quem paga a conta da construção de grandes hidrelétricas é o povo brasileiro. “Tanto no financiamento das obras para grandes grupos econômicos como também no pagamento da tarifa da energia.” A representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, afirmou que o governo e as empresas não informam a quantidade de pessoas que serão atingidas pela obra e estima que mais de 50 mil pessoas terão que ser deslocadas por causa da usina.
A construção da Usina de Belo Monte está orçada em R$ 19 bilhões. Com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, segundo a Aneel.

Dois dias depois, a Justiça Federal do Pará suspendeu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O juiz federal de Altamira Antonio Carlos Almeida Campelo concedeu liminar ao apreciar duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), pedindo a anulação da licença prévia, concedida pelo Ibama em janeiro. A liminar determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expeça nova licença prévia para a construção da usina. Em caso de desobediência, a multa de R$ 1 milhão será aplicada separadamente ao Ibama e ao servidor que descumprir a decisão.

O juíz proíbe ainda a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de realizar qualquer ato administrativo para realização do leilão de Belo Monte e também estipula multa de R$ 1 milhão. A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer da decisão.

O MPF pediu o cancelamento do leilão sob a alegação de que o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas.
Os procuradores da República que analisaram o empreendimento que ajuizaram a ação civil pública apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas identificados.

Por exemplo, a análise mostra que, se for construída do jeito que está, a usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações. Em agosto de 2009, o MP já tentara impedir o licenciamento da usina através de liminar, que foi derrubada pelo governo na ocasião, através do Tribunal Regional Federal (TRF) .
O governo pode voltar a recorrer da decisão, perante o TRF da 1ª Região, em Brasília.

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